As frentes parlamentares e a cultura política em defesa dos direitos humanos

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Diálogo cordial : cultura política, os intelectuais e as letras no Estado Novo

Inserindo-se, por seu escopo, à problemática mais ampla da relação entre Estado e intelectuais durante o Estado Novo (1937-1945), este trabalho investiga as condições que permitiram ao regime varguista pôr em prática um projeto em relação à literatura e ao meio literário, incorporando a esse projeto intelectuais críticos aos pressupostos ideológicos do regime e a seu caráter ditatorial. Assumimos como objeto a revista Cultura Política, editada por Almir de Andrade e publicada, com periodicidade mensal, entre os anos 1941 e 1945. Ademais de traçarmos um perfil intelectual de seu editor, analisamos, na revista, dois conjuntos de crônicas. O primeiro diz respeito às crônicas escritas por Graciliano Ramos e Marques Rebelo que, como quadros de costumes, ofereceriam um retrato regionalizado do país. O segundo compreende as crônicas escritas por Pedro Dantas (Prudente de Moraes Neto) e Wilson Lousada sobre a recente história das idéias e da literatura de ficção no Brasil. A análise das crônicas permite ver que o projeto posto em prática pelo regime em relação à literatura e ao meio literário se baseou em uma suposta correspondência, estabelecida pelo governo, entre duas noções correntes na época: a de realismo político e a de realismo literário. Sabendo em que consistiu esse projeto, restava compreender como ele foi posto em prática, isto é, como o regime conseguiu a colaboração de escritores críticos à sua política para órgãos oficiais de propaganda como Cultura Política. A análise das crônicas mostra que, apesar de terem servido ao regime, o que os escritores diziam não era, em si mesmo, favorável ao Estado Novo. Ela mostra, ademais, que a imagem realista do país produzida especialmente pelo romance social regionalista é anterior ao Estado Novo e surgiu, no meio literário, como reação à literatura dos anos 1920. Concluímos, assim, que o regime estado-novista adotou a estratégia exitosa de se inserir em um debate em curso, apropriando-se, na medida em que lhe era útil, de elementos desse debate. Essa estratégia tornou possível, ao mesmo tempo, a participação de intelectuais não comprometidos com o governo em termos político-ideológicos, na medida em que puderam exercer seu trabalho com razoável margem de autonomia, diferenciandose, nesse sentido, dos verdadeiros porta-vozes do regime. A análise do perfil de Almir de Andrade corrobora essa estratégia à qual nos referimos, ao longo desta tese, a partir da noção de diálogo, porque capaz de incorporar pessoas e idéias que ultrapassavam o campo intelectual propriamente estado-novista.

As práticas de participação institucionalizadas e sua interface com a cultura política: um olhar sobre o cotidiano de um conselho municipal de saúde no nordeste brasileiro

A Constituição federal e a Lei 8.142/90 definem a participação da comunidade como condição necessária para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal definição constitucional surge no processo de l uta pela democratização do país e pela universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à saúde. Todavia, esse processo de democratização tem significado mais a adoção de procedimentos democráticos para organização do sistema político do que uma efetiva democratização das relações sociais pautadas pelos valores democráticos de igualdade e justiça social. No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. Com o processo de democratização, na década de 1980, emergem elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça que passa a coexistir com a velha cultura. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Fortaleza, no período de 1997-2005, e sua relação com a cultura política local. Para tanto partiu-se do principal pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade que inclui novos sujeitos sociais os usuários na esfera pública, com as quais o processo de democratização amplia essa esfera, criando visibilidade para identificar o confronto entre a cultura política tradicional e a cultura política democrática. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada. A partir das diferentes evidências observadas no material empírico, identificou -se na análise dos dados a predominância da cultura política tradicional do autoritarismo e cooptação nas relações entre o poder público municipal e os representantes da sociedade civil ; e entre os conselheiros a tensão se manifestava na não-observância dos procedimentos democráticos, como eleições periódicas, respeito à lei e ao regimento que regula o funcionamento do CMS e no encaminhamento dos conflitos e disputas políticas. Quanto às práticas de participação, manifestaram-se de forma contraditória e dialética em ações caracterizadas pela crítica, denúncia, reivindicação, com poucas ações propositivas e na maioria das vezes tendo seu poder deliberativo desconsiderado pelo gestor. A condução política do conselho muitas vezes foi questionada, ocasionando crises de hegemonia e gerando conflitos e disputas pelo poder. A partir da análise desses conflitos e disputas políticas entre os grupos no interior do Conselho, tornou-se possível realizar uma leitura metódica acerca do confronto entre a cultura política tradicional e a democrática no CMS, constatando-se a predominância da primeira sobre a segunda. Por fim verificou-se o protagonismo do Ministério Público na resolução dos conflitos, em detrimento da força do melhor argumento. Em que pese a recorrente tutela do Ministério Público, foi pavimentado um caminho de resistências, ainda que minoritárias , contra a cultura política tradicional , cujas práticas de participação apresentam elementos constituintes para a sua transformação.

Cultura política, actores e discursos nos alvores do Liberalismo : revisitar a revolução de 1821 nos Açores

O presente estudo consiste numa análise da cultura política no início do Liberalismo em Portugal, centrada sobre os deputados micaelenses nas Cortes Portuguesas que emergiram da revolução liberal de 1820 e, por outro lado, numa revisitação da revolução de 1821 em Ponta Delgada. Nesse contexto, a proposta de projecto apresentada por um dos deputados que visava a abolição dos vínculos na ilha de São Miguel e nos Açores foi o mote para esta dissertação. Visitamos a conjuntura de outro espaço atlântico na mesma época, a Madeira, de modo a conduzirmos uma avaliação comparativa, mantendo o quadro atlântico em perspectiva. Recorremos, por fim, à biografia de um deputado para obtermos uma escala de observação mais próxima da dinâmica política.

La cultura política, identidad política y gobernabilidad en Monterrey.

Tesis (Doctor en Filosofía con Acentuación en Ciencias Políticas) UANL, 2011.

El papel de la comunicación en la formación de la cultura política: análisis del efecto de los hábitos comunicativos en las actitudes políticas de los pre-ciudadanos en Nuevo León.

Tesis (Doctorado en Filosofía con acentuación en Ciencias Políticas) UANL, 2013.

Cultura política y perdón

Este libro explora el concepto y la práctica del perdón desde diversas perspectivas. Para ello divide las temáticas en cuatro partes: El pretexto, una entrevista con Jacques Derrida, publicada por primera vez en español, donde se hacen comentarios críticos a los planteamientos del filósofo francés. La segunda parte, La tradición, aborda históricos y jurídicos del perdón y tiene en cuenta en tornos culturales donde se llevan a cabo el perdón y la venganza. En el acápite titulado lo imperdonable los autores reflexionan sobre el tema en situaciones límite, como los crímenes de lesa humanidad. La última sección, los escenarios del perdón, recoge las experiencias de otros países en procesos de negociación de conflictos y tiene en cuenta los factores mediáticos, institucionales y económicos del caso colombiano.

La cultura política de los liberalismos hispánicos

.

Análisis del papel de la migración voluntaria en la configuración de la cultura política del sujeto estudio de caso creación de comunidades colombianas en buenos aires 1998 2010

Evaluación del papel de la migración voluntaria en la forma en que los colombianos perciben al sistema político colombiano desde la ciudad de Buenos Aires, Argentina

Análisis de la influencia de la Cadena Radial “La Luna” en la cultura política de la sociedad ecuatoriana, específicamente en la sociedad quiteña durante el derrocamiento del presidente Lucio Gutiérrez. Periodo del 13 al 20 de abril del 2005

En el presente trabajo se pretendió demostrar la importancia que tiene el ciudadano como agente de veeduría y control de las instancias Estatales, y que a través de los medios se facilita la postulación de las demandas que han sido encubadas y maduradas en espacios de discusión y debate político en instancias locales y regionales. Para esto se escogió el caso de la Rebelión de los Forajidos que tuvo lugar en Quito, Ecuador.

Educación para la paz, cultura política y cambio social: un análisis empírico del programa 'Aulas en Paz' desde el institucionalismo cognitivo

El inherente dinamismo que caracteriza a las sociedades humanas hace pensar en la necesidad de estudiar los fenómenos subyacentes al cambio social, específicamente aquellos que encuentran su causa en el aprendizaje. En esa medida, este texto pretende hacer una aproximación analítica a los temas de la educación para la paz y la cultura política como herramientas que permean el problema del cambio social. El soporte empírico de dicha relación se enmarca en el estudio del programa “Aulas en Paz”, y en particular de las competencias ciudadanas promovidas por dicha iniciativa. Con un diseño de investigación mixto y una apuesta por la utilización de las categorías conceptuales que provee el institucionalismo cognitivo, este artículo rastrea la relación entre cultura política, educación para la paz y cambio social. En conclusión, se ofrece una clave poderosa en el proceso de formación de valores pre-ciudadanos en los niños y las niñas.-----The inherent dynamism of human societies suggests that the study of social change implies the understanding of its underlying mechanisms, in particular those related to learning. This article presents an analytical approach to the topic of Peace Education and Political Culture as tools that can permeate the problem of social change. The empirical support for this relationship supports on data of the “Aulas en Paz” program, and in particular, by the behavior of changes in the citizenship skills promoted by the initiative. With a mixed research design and with the use of conceptual categories provided by cognitive institutionalism, this article traces the relationship between political culture, peace education and social change. In conclusion, it offers a powerful analytical key to the formation of what we will call pre-citizenship values in children.

Encuentros ciudadanos un proyecto inconcluso de construcción de ciudadanía y cultura política democrática en la Localidad 11 de Bogotá

La presente monografía sirva al lector para acercarse más al proceso de construcción ciudadana y formación de cultura política democrática en Bogotá, que facilite entender las dinámicas institucionales y políticas que subyacen a la introducción de nuevas estructuras de participación ciudadana.

¿Régimen del terror o aceptación pasiva?: cultura política nicaragüense durante el régimen de los Somoza (1936 – 1979)

Esta monografía busca explicar la incidencia de la cultura política nicaragüense en el mantenimiento del régimen de los Somoza (1936 – 1979). Se explorará la incidencia de la cultura política nicaragüense en el régimen autoritario tradicional de los Somoza a través de las orientaciones cognitivas, afectivas y evaluativas de la población, que permitieron el mantenimiento y una relativa estabilidad y duración de aquél en Nicaragua. Se comprenderá el régimen somocista como un régimen autoritario tradicional. Posteriormente, siguiendo los postulados de Gabriel Almond y Sidney Verba, se identificará los principales elementos de la cultura política nicaragüense durante el régimen de los Somoza y por último, se explicará cómo incidió la cultura política en la aceptación pasiva del régimen, el uso del terror como una herramienta de estabilización y la ausencia de una identidad ciudadana democrática.

Los estudios de cultura política en España.

En este artículo se lleva a cabo un estudio de cultura política, en concreto estudia el decenio comprendido entre mediados de los sesenta y la muerte de Franco, el cual marca la recepción del paradigma clásico de la cultura política y los primeros pasos de su aplicación en los estudios del proceso de modernización, en los análisis de la evolución del régimen franquista y en los atisbos iniciales del inevitable cambio político. Por su parte, las interpretaciones más difundidas sobre la naturaleza de la transición política hicieron hincapié en la existencia de unos prerrequisitos culturales que facilitaron la democratización. Ello hizo posible que las élites llegaran a establecer un pacto básico sobre el que se construyó, en un lapso de tiempo muy breve, una democracia comparable a la de los países de la Europa Occidental. A lo largo de los años ochenta y noventa se ha mantenido el interés por el estudio de la cultura política de los españoles. Sin embargo, la rutinización de la vida democrática ha dado lugar a sin cierto cambio de énfasis en la agenda de los temas de investigación.

Educación de la cultura política en los manuales escolares de Educación para la Ciudadanía y los Derechos Humanos.

Resumen basado en el de la publicación